Espaço legal

 

Tabelas

CUB
A pesquisa do CUB/RS (Custo Unitário Básico do RS) calculada pela Sinduscon-RS.


Tabela de honorários IAB Brasil (.pdf)
Condições de contratação e remuneração do projeto de arquitetura da Edificação.

 

Normas

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050 (.pdf)
Segunda edição 31.05.2004. Válida a partir de 30.06.2004
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

 

Leis

PDDUA - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre LEI COMPLEMENTAR Nº 434.
Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre.