Rafael Passos participa de debate sobre Planejamento Urbano da Capital

Data: 13/04/2017
Fonte: Sabrina Ortácio

O presidente do IAB RS, Rafael Passos, participou na última terça-feira (18/04) de um debate sobre o planejamento urbano de Porto Alegre, tendo como foco o Plano Diretor do município. O evento "Menu POA" ocorreu no Palácio do Comércio no centro da Capital Gaúcha, promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA).

O debate contou com a participação de Patricia da Silva Tschoepke – Supervisora de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Porto Alegre; e Antônio Carlos Zago - Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. A mediação foi do jornalista Guilherme Kolling - Secretário de Redação do Jornal do Comércio.

O presidente IAB RS, Rafael Passos, projetou que o debate deve se estender até 2019, já que, além das reuniões organizadas pela prefeitura, a matéria ainda precisa ser enviada à Câmara Municipal para ser votada pelos vereadores.

"Seria uma grande revisão, como prevê o Estatuto da Cidade, 10 anos depois da revisão passada", projetou, citando ainda que o processo ocorre 20 anos depois da instituição do atual Plano Diretor, de 1999 - os Planos anteriores da Capital são de 1979 e 1959. Passos também criticou o excesso de flexibilização, caracterizado na grande quantidade de projetos especiais na cidade. 

“O Plano Diretor não é só para definir uso e regulação do solo urbano, mas também o desenvolvimento econômico e ambiental da cidade. Para isso, precisamos colocar os conflitos na mesa e construir um consenso”,  destacou o presidente do IAB RS.

Para Patrícia, o PDDUA está bem estruturado nos princípios e estratégias e no Plano Regulador, mas houve um excesso de regulação no espaço privado e há falta de planejamento adequado no espaço público, da paisagem urbana. “Não há critérios de integração da estrutura urbana, nem harmonia entre as áreas naturais e estruturadas”, afirmou. Segundo ela, o foco da prefeitura é implementar as políticas públicas definidas no Plano Diretor. “Não queremos impor, mas incentivar as comunidades a participar dos debates. O pactuado será o que a sociedade definir.”

A cidade passa a existir a partir da aplicação do Plano Diretor, com a criação de normas que causem o bem para a sociedade”, define Antônio Carlos Zago. “O grande objetivo é atingir a urbanidade. Nosso Plano Diretor é um dos mais modernos que existe. Agora, devemos analisar os novos caminhos entre o real e o ideal, uma cidade com mais liberdade, mas com responsabilidade.”  Ele entende como natural a avaliação periódica do Plano Diretor. “É um processo constante como dinâmica é a cidade. O seu arcabouço jurídico passa a ser algo gerador de desenvolvimento.”